28 de janeiro de 2014

PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado no âmbito do Ministério da Educação, que visa auxiliar na permanência dos estudantes na educação superior pública federal.

O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

O PNAES oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa. Os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além de critérios estabelecidos de acordo com a realidade de cada instituição.

Acesse o Decreto nº 7.234de 19 de julho de 2010.

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